(RDNEWS)
O deputado Allan Kardec (PT) vai desobedecer à orientação do partido e permanecer na CPI dos Fundos como sub-relator. A comissão foi criada para investigar suposto desvio de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no montante de R$ 230 milhões.
“Permanecerei na CPI mesmo contra decisão da executiva estadual do PT de Mato Grosso, que desautorizou os parlamentares filiados de compor as investigações”, diz em nota à imprensa. Para ele, sua presença potencializa as condições de investigar as denúncias de que os fundos foram usados em outras atividades.
As denúncias de desvios no Fundeb foram feitas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que afirma ter uma desproporção nos repasses, mas até o momento não tornou os números públicos, apenas o percentual de dezembro, quando o repasse do governo foi superior ao praticado no ano anterior.
Em resposta, o controlador geral do Estado (CGE) Ciro Gonçalves negou crime de responsabilidade supostamente praticado pelo Governo Pedro Taques (PSDB) com pedaladas. Em razão do ano de dificuldade financeira, segundo Ciro, alguns repasses sofreram atrasos, dentre eles ao Fundeb no exercício de 2017, contudo, garante que a verba não teve desvio de finalidade. O fundo é usado para pagar salário de professores.
“Não podemos desistir antes mesmo de lutar, até porque fui um dos responsáveis pela articulação que levou à criação da CPI. Não poderia recuar agora com o frágil argumento de que a Comissão será comandada pela base aliada ao governo”, critica Allan.
O deputado diz ainda que nunca teve esperança de que a oposição teria maioria ou facilidade de investigar o Governo Taques, que, se comprovados os fatos, podem levar aos impeachment do governador por crime de responsabilidade. Afirma ainda que qualquer tentativa de manobra deve ser denunciada. “Por tudo isso, não vou desistir sem luta”, conclui.
Resistência do PT
O PT decidiu nesta semana que os parlamentares da Assembleia não devem fazer parte da CPI dos Fundos por considerar que a investigação será fictícia devido à maioria governista na composição. Allan havia aceitado sair da CPI, mas voltou atrás e agora permanece como sub-relator.