A Câmara de Vereadores de Alta Floresta recebeu, na quarta-feira (4), o Selo Prata de Qualidade da Transparência Pública. A certificação foi entregue pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em cerimônia que contou com a presença de prefeitos e presidentes de câmaras de 68 órgãos classificados entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. A entrega marcou a conclusão do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou 288 unidades gestoras.
A Câmara de Vereadores de Alta Floresta totalizou um índice de 78,47% e recebeu o Selo Prata juntamente com outras 19 unidades, entre câmaras e prefeituras. O chefe de Gabinete do deputado Nininho, Guilherme Matos Rosa, representou o presidente da Câmara de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti”.
“Parabéns ao presidente Tuti Dias e a todos os vereadores pela gestão transparente, eficiente e comprometida com a excelência”, disse o deputado Nininho.
O coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o rigor e a importância da iniciativa para a democracia. “O programa avalia 124 critérios e mais de 200 itens, com seriedade e credibilidade. Então, quem recebe o certificado é porque merece verdadeiramente.”
Liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o PNTP possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No total, o programa conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
