Rodovia estava com 83,73% de execução quando a decisão cautelar foi tomada; serviços continuam em andamento enquanto empresas aguardam reunião da Mesa Técnica
As obras de pavimentação da MT-170, no trecho entre Castanheira e Colniza, continuam em execução após o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspender cautelarmente a rescisão dos contratos e determinar a manutenção dos serviços. Quando a decisão foi proferida, 83,73% da execução física prevista já havia sido realizada.
A medida foi tomada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que considerou o estágio avançado da obra e os efeitos que uma eventual interrupção poderia provocar nos municípios atendidos pela rodovia. A MT-170 é utilizada tanto para o deslocamento da população quanto para o transporte de mercadorias e o escoamento da produção das regiões norte e noroeste de Mato Grosso.
A decisão cautelar permite que as empresas responsáveis permaneçam em suas respectivas frentes de trabalho enquanto o Tribunal analisa o mérito do processo. A continuidade dos serviços, no entanto, está condicionada à realização das correções necessárias e ao cumprimento dos padrões de qualidade estabelecidos para a obra.
Com a manutenção das empresas, os Lotes 1, 2 e 3 seguem com os serviços e com o tratamento das patologias identificadas, buscando garantir melhores condições de trafegabilidade aos usuários da rodovia. Paralelamente, o TCE-MT e a Sinfra aguardam a realização da Mesa Técnica, aberta para discutir melhorias e adequações no projeto.
Um dos pontos considerados pelo presidente do TCE-MT foi justamente o percentual já executado. Conforme apresentado na decisão, a retirada das empresas neste estágio poderia provocar a interrupção dos serviços e gerar impactos diretos à população que utiliza a rodovia.
Atualmente, MTSUL Construções, AGRIMAT, Cavalca e Guaxe Engenharia atuam em diferentes frentes da MT-170. Os serviços abrangem trechos que atendem Castanheira, Juruena, Aripuanã e Colniza, municípios que utilizam a rodovia como importante ligação para deslocamentos e escoamento da produção.
Entre os trabalhos mais recentes estão os serviços realizados em quatro pontos estratégicos da rodovia:
Rio Capivara: em fase final de conclusão;
Rio Vermelho: concluído;
Rio Traíra: concluído;
Rio Tucanazinho: concluído.
Além de determinar a continuidade dos trabalhos, Sérgio Ricardo registrou que a execução deve atender às especificações técnicas exigidas. Dessa forma, a manutenção dos contratos não afasta a necessidade de acompanhamento da qualidade dos serviços e da realização de eventuais adequações identificadas ao longo da obra.
