sexta-feira, 12 julho, 2024
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Indígenas protestam em Brasília contra ferrovia Sinop-Miritituba

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Um grupo de indígenas protestou, nesta quarta-feira, em Brasília (DF), contra a construção da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. Eles levaram faixas, direcionadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o direito de serem consultados sobre a implantação do empreendimento.

“Os ataques são muitos, as ameaças cada vez maiores. Mas continuamos lutando nas aldeias,no Congresso, no Supremo, agora de novo com a Funai e com o novo Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou em nota o Instituto Kabu, que tem é um dos representantes dos povos indígenas. Além da Ferrogrão, os manifestantes também levaram cartazes contra o Marco Temporal e o garimpo em terras indígenas e a favor de demarcações.

No final do ano passado, um grupo das etnias Kayapó e Munduruku também protestou contra a Ferrogrão em uma audiência pública realizada pelo Senado em Novo Progresso. Na ocasião, eles reclamaram que o encontro, convocado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, não respeitou o direito à consulta prévia dos povos tradicionais, previsto em convenção da Organização das Nações Unidas.

Os indígenas ocuparam o Centro de Convenções de Novo Progresso e ouviram provocações dos parlamentares presentes. Durante a audiência, o deputado estadual Toni Cunha (PL) afirmou que os indígenas estavam no local a mando de ONGS e que deveriam ir trabalhar. Já o deputado paraense Wescley Tomaz (Avante) acusou os indígenas de viverem de “esmola da Funai”.

As falas geraram reações nos manifestantes. “Nós, indígenas, somos estudantes, enfermeiros, advogados, ministros e deputados, mas queremos água limpa, floresta em pé e vida para os nossos filhos”, disse Alessandra Korap, liderança do povo Munduruku, ao se mostrar contrária à construção da Ferrogrão.

Conforme Só Notícias já informou, a ferrovia com mais de 900 quilômetros de extensão foi projetada para escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA).

A Ferrogrão estava parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo Partido PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para passagem dos trilhos.

Em agosto do ano passado, o STF finalizou um relatório que propôs a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

No momento, a ação está suspensa e os estudos para implantação da ferrovia estão sendo atualizados.

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