terça-feira, 17 novembro, 2026

Sapezal, Nova Bandeirantes e Tapurah superam metas de arrecadação em 2025

Date:

As receitas arrecadadas por Sapezal, Nova Bandeirantes e Tapurah superaram as previsões orçamentárias para 2025. O resultado foi um dos destaques da análise das contas anuais de governo dos municípios, que receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do auditor substituto de conselheiro Isaias Lopes da Cunha, os balanços foram apreciados na sessão ordinária de quinta-feira (12).

Em Sapezal, a arrecadação alcançou R$ 323,57 milhões. Em Nova Bandeirantes, totalizou R$ 110,43 milhões, enquanto, em Tapurah, chegou a R$ 172,28 milhões. Os valores representaram excesso de arrecadação em relação às receitas estimadas de 19,84%, 17,48% e quase 30%, respectivamente.

Nas três contas, o relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Sapezal

O município executou R$ 335,35 milhões em despesas, valor inferior ao orçamento autorizado, resultando em uma economia orçamentária de R$ 18,68 milhões, equivalente a 5,31% do total previsto.

O município cumpriu com os limites e percentuais constitucionais e legais. Na saúde, destinou 25,69%, acima dos 15% exigidos. Na educação, aplicou 32,00% na Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE), acima do mínimo de 25%, e destinou 77,45% do Fundeb na valorização dos profissionais da educação básica, acima dos 70% estabelecidos. Com o Poder Executivo, foram comprometidos 47,26% da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal, dentro do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com o objetivo de aprimorar a gestão municipal, o relator recomendou o aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão e aplicação dos recursos do Fundeb, além da complementação e da publicação adequada das demonstrações contábeis, com atenção à transparência das informações.

Nova Bandeirantes

Nova Bandeirantes também apresentou resultados positivos nos indicadores sociais e ambientais. Na educação, o município zerou a fila de espera por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal. Outro destaque foi a redução de aproximadamente 92% nos focos de queimadas em relação ao ano anterior, que passaram de 31.389 registros, em 2024, para 2.466, em 2025.

Na área da saúde, o município aplicou 20,90% da receita em ações e serviços públicos, enquanto os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) corresponderam a 26,37%. Do total de recursos do Fundeb, 93,31% foram destinados à valorização dos profissionais da educação básica. Já as despesas com pessoal do Poder Executivo representaram 40,81% da Receita Corrente Líquida (RCL).

No voto, o relator recomendou que a Câmara Municipal determine ao chefe do Poder Executivo a adoção de medidas para aperfeiçoar a gestão pública. Entre elas, estão a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, a previsão, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de recursos destinados a políticas de prevenção e a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos preventivos sobre violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Também recomendou a instituição e a realização anual, no mês de março, da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Tapurah

Em 2025, Tapurah alcançou o nível máximo de transparência pública, com classificação Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na educação, o município também se destacou pelo atendimento integral da demanda por vagas na pré-escola, sem registro de fila de espera.

Os investimentos em saúde alcançaram 15,21% da receita municipal. Na educação, a aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foi de 27,29%, e 81,93% dos recursos do Fundeb foram destinados à valorização dos profissionais da educação básica. As despesas com pessoal do Poder Executivo, por sua vez, corresponderam a 36,97% da Receita Corrente Líquida (RCL).

No voto, o relator Isaias Lopes da Cunha recomendou a elaboração e implementação de um plano de expansão da oferta de vagas em creches, com definição de metas, prazos e recursos necessários para reduzir e eliminar a fila de espera ainda em 2026. Na área da saúde, orientou a adoção urgente de ações integradas de prevenção e controle de vetores, aliadas à educação em saúde, para reduzir os casos de Dengue e Chikungunya. Também recomendou intensificar as medidas de combate à hanseníase e o diagnóstico precoce da doença, especialmente dos casos que apresentam grau 2 de incapacidade.

Compartilhe:

você vai gostar...
Relacionado

Equipes do Programa Viva Lucas são destaque na Copa Campo Verde de Handebol

Delegação luverdense conquistou três pódios, com dois títulos e...

JUMs Pé na Areia 2026 será disputado em Cuiabá; inscrições vão até 20 de novembro

Competição universitária acontece de 27 a 29 de novembro,...

Alta Floresta conquista três títulos e um vice na Copa União de Futsal de Base

Delegação do município participou da competição em Apiacás, com...

Max Russi sanciona lei que permite regularizar ocupações na área de proteção ambiental de Chapada dos Guimarães

Medida alcança terras públicas em áreas de ocupação consolidada,...
Feito com muito 💜 por go7.com.br